quarta-feira, 30 de novembro de 2011

RESUMO: DIVERSIDADE RELIGIOSA, ÉTNICA E SEXUAL NA ESCOLA

O tema acima foi apresentado como uma Oficina, para avaliação parcial da Disciplina Didática e Práxis Pedagógica I, Ministrada pela professora Drª Alessanda Assis, como avaliação parcial. Foram utilizados três artigos como fontes: 1°.  RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: questões nacionais e a situação no Rio de Janeiro (elaborado por Emerson Giumbelli, Professor do Departamento de Antropologia Cultural, PPGSA/IFCS/UFRJ). 2º. DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA E A HOMOFOBIA: a capacitação de professores como estratégia de intervenção (Claudiene Santos; Maria Eveline Cascardo Ramos; Flávia Bascuñan Timm; Daniela Gontijo Cabral; Tainah Dourado de Miranda Lobo; Universidade Católica de Brasília). 3º. EDUCAR PARA A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E CULTURAL: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL (Giovani José da Silva e José Luiz de Souza; Doutorando em História e professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Bolsista Capes, doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), respectivamente.

RESUMO

RELISIOSA

  • 1891 primeira Constituição republicana e laicização (separação do Estado x Igreja)
  • Guimbelli (2002) no livro: O Fim da Religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. Para o autor, a construção de um modelo de identidade nacional fazem com que a ideia de “nação laica” seja uma dimensão questionável e controversa até hoje para a compreensão das características religiosas do Brasil, bem como da relação Estado e Igreja.
  • Por isso mesmo, discutir a questão da religião no espaço público (e nas escolas públicas) implica repensar os próprios significados atribuídos aos conceitos de liberdade religiosa, laicidade e secularização no Brasil.
  • Na história republicana brasileira, o tema “ensino religioso” sempre foi matéria constitucional. Embora não tenha constado na primeira Constituição republicana (1891), passou a fazer parte da Constituição de 1934 (Estado Novo) e nunca foi suprimido nas Cartas seguintes.
  • De 1934, com a Constituição elaborada em plena época do chamado Estado Novo, até o final da década de 1960, o ensino religioso assumiu um caráter de “catequese” na escola, reproduzindo na esfera do ensino público o que acontecia nas escolas confessionais.
  • Ainda que na elaboração da última Constituição (1988) sua continuidade tenha sido amplamente combatida por inúmeras organizações e pessoas ligadas ao setor educacional, sua permanência acabou se confirmando.
  • Para alguns, a questão é puramente pedagógica, e não religiosa (Junqueira 2002) para outros, é eminentemente política; para outros ainda, é religiosa, no sentido da interferência que causa no campo religioso. Mas é preciso lembrar que todas essas dimensões estão relacionadas.
  • No entanto, ele permaneceu fora do rol de disciplinas regulares do sistema escolar. Podemos dizer que isso foi modificado em 1997, pois com a aprovação da nova redação do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) o ensino religioso foi ressignificado, passando a ser entendido como parte integrante da construção de um novo cidadão.
  • Apesar de quase todas as constituições brasileiras terem garantido espaço para o ensino religioso, a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação, que regulamenta todo o sistema educacional oferecido no país, não definia o ensino religioso como uma disciplina curricular e isentava o Estado do pagamento dos professores.
  • Para alguns, a questão é puramente pedagógica, e não religiosa (Junqueira 2002) para outros, é eminentemente política; para outros ainda, é religiosa, no sentido da interferência que causa no campo religioso. Mas é preciso lembrar que todas essas dimensões estão relacionadas. Historicamente, o ensino religioso sempre se apresentou de forma predominante como elemento de doutrinação. No entanto, as recentes reformas da educação nacional têm exigido uma reformulação dessa concepção. No conjunto de diálogos que vêm sendo estabelecidos sobre o papel da educação e da escola como instituição formal, ganha espaço a discussão acerca da formulação do projeto político-pedagógico da escola.

SEXUAL

  • A lógica binarista (masculino/feminino, heterossexualidade/homossexualidade, dominante/dominado) opõe um conceito a seu par e cria pólos em que um é subjugado pelo outro. Dessa forma, classifica, hierarquiza, domina e exclui (LOURO, 1997, 2001). Na escola, a homofobia é expressa por meio de agressões verbais e/ou físicas, do isolamento e da exclusão, cujas consequências podem ser a evasão escolar e o sofrimento.
  • Castro, Abramovay, Silva (2004) discutem o preconceito e a homofobia nas escolas e sua invisibilidade nesse contexto. As autoras, em pesquisa da UNESCO, traçam um panorama dessa realidade e revelam que, além dos professores se silenciarem frente à homofobia dos alunos, eles são muitas vezes coniventes com a violência que aqueles sofrem. Além disso, a pesquisa mostra que, em uma escala de ações violentas, "bater em homossexuais" é considerado menos grave do que usar drogas e roubar, por exemplo.
  • A Escola tem importante função no processo de conscientização, orientação e instrumentalização dos corpos da criança e do adolescente. A instituição escolar, ao classificar os sujeitos pela classe social, etnia e sexo, tem historicamente contribuído para (re)produzir e hierarquizar as diferenças..Essa tradição deixa à margem aqueles que não estão em conformidade com a norma hegemônica e, desta forma, não contempla a inclusão da diversidade sexual, proposta na atualidade.

ÉTNICA

  • O predomínio de uma cultura europocêntrica, branca e urbanizada, transplantada com a colonização ibérica por mais de três séculos, fez com que as outras manifestações ficassem marginalizadas. Ao longo da história, o Brasil passou por várias ondas de nacionalismo exacerbado que criaram determinados mitos, tais como o da “democracia racial”, e essas falsas verdades também se fizeram repercutir na educação.
  • A diversidade entre os indivíduos é uma condição da natureza humana e está presente na abordagem pedagógica. Isso não significa que lidar com ela seja simples, pois, ainda hoje, está-se aprendendo a conviver com as diferenças. Nem toda diversidade, no entanto, significa desigualdade, e este é o caso da diversidade étnico-racial e cultural. Cada um dos grupos que contribuiu para a formação da sociedade brasileira tem histórias, saberes, culturas e, muitas vezes, línguas diversas. Será que essa diversidade foi historicamente valorizada, tanto pela sociedade quanto pela escola? Será que se soube respeitar e aproveitar essa multiplicidade de contribuições culturais?
  • Não há como negar que a educação é um processo amplo e complexo de construção de saberes culturais e sociais que fazem parte do acontecer humano. Porém, não é contraditório que tantos educadores concordem com essa afirmação e, ao mesmo tempo, neguem o papel da escola no trato com a diversidade étnico-racial? Como podemos pensar a escola brasileira, principalmente a pública, descolada das relações raciais que fazem parte da construção histórica, cultural e social desse país? E como podemos pensar as relações raciais fora do conjunto das relações sociais? (GOMES in: MUNANGA, 2001, p. 141)
  • Parece-nos que este é o nosso grande desafio enquanto defensores de uma perspectiva intercultural. Abraçá-lo ou não é uma opção política e ética da qual não podemos abrir mão se quisermos pensar que outra educação é possível. Uma educação em que a diferença jamais seja associada à inferioridade. Uma educação que seja contrária às discriminações, sejam de que ordem forem. (BACKES, 2003, p. 78)

CONCLUSÃO

Dos direitos básicos garantidos pela Constituição, a educação é o mais acessível inclusive por aqueles socialmente marginalizados, o que torna o ambiente escolar importante espaço de promoção da cidadania. A Escola, como espaço primário de educação formal e para além do seu papel, que é da ordem do conhecimento, tem como desafio articular e executar as políticas públicas, discutir e repensar valores culturais e permitir a desconstrução de normas rigidamente estabelecidas. A fim de garantir que esses princípios sejam alcançados, é preciso expandir a abrangência de ações inclusivas, que possibilitem a expressão das diferenças de todas as ordens – étnicas, religiosas, de orientação afetivo-sexual, políticas, ideológicas, econômicas – e que levem o sujeito a compreendê-as como indispensáveis para sua existência plena, de direitos e de deveres, em sociedade.

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